Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 08/06/1995
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 08/06/1995
- Último estado:
- 08/06/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/06/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 DE 1994.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/1995
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, (SP), EMISSÃO, (LFTM), DESTINAÇÃO, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, VENCIMENTO, SEMESTRE.
- Observações:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICPIO DE SÃO PAULO - LFTM-SP, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 14/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 648, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1293 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 14/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 15 06 PAG 10361.
- 14/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O SEN GILBERTO MIRANDA, PELA ORDEM, SOLICITA DA
PRESIDENCIA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 023/95, DAS
RAZÕES CONSTANTES DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS EM ANEXO, TENDO
A PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 325 DO REGIMENTO
INTERNO, E NÃO HAVENDO OBJEÇÃO DO PLENARIO, DETERMINA A
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO.
- 09/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 844, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO (SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 254, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023 DE 1995.
DCN2 10 06 PAG 10177.
DOFC 12 06 PAG 08482.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 14 06 PAG 10250.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 15 06 PAG 10289. (REPUBLICADA
POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO POR HAVER SAIDO COM
INCORREÇÃO NO DCN2 10/06/95, PAG 10177 E DE 14/06/95,
PAG 10250.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 19 06 PAG 08813. (REPUBLICADA
POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO POR HAVER SAIDO COM
INCORREÇÃO NO DOFC 12/06/95, PAG 08482).
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 06 PAG 10141.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 386 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:55