Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1994

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 059 DE 1991 E 077 DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 79/1994
Autor:
Comissão Diretora
Data:
06/09/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 059 DE 1991 E 077 DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/09/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SERVIDOR, (CEGRAF), (PRODASEN), DIREITOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO. REQUISITOS, CALCULO, SALARIO BENEFICIO, GANHO DE CAPITAL, SEGURADO, EMPREGADO, MOEDA, INICIO, CONTRIBUIÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
13/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 14 10 PAG 5651.
13/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA, DE AUTORIA DO SEN ALFREDO
CAMPOS.
06/09/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 07 09 PAG 5109.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:09