Projeto de Resolução do Senado n° 82, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/11/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-RS), VENCIVEIS EM NOVEMBRO DE 1991, NUM TOTAL DE 3.000.000.000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/11/1991
- Último estado:
- 12/11/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 82/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/10/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-RS), VENCIVEIS EM NOVEMBRO DE 1991, NUM TOTAL DE 3.000.000.000.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, COLOCAÇÃO, MERCADO, (LFT).
| Matéria |
|---|
| OFS 46/1991 |
- 21/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 659, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1318, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 12/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1991.
DOFC 13 11 PAG 25581.
DCN2 13 11 PAG 7965.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1992).
- 12/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1114, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 385, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 11 PAG 7899.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 824, DO SEN PEDRO SIMON DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REDAÇÃO FINAL.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 448 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER DESPACHADA AS CCJ E CDIR.
DCN2 08 11 PAG 7896.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
421 - CAE), PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS DURANTE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 31 10 PAG 7533.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:27