Projeto de Resolução do Senado n° 84, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 09/11/1989
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SEM AVAL DA UNIÃO, JUNTO A ORGANISMOS FINANCEIROS DA REPUBLICA DA ARGENTINA, NO VALOR DE US 30,000,000.00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA A FINANCIAR A CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE UM PRONTO SOCORRO NA CAPITAL DAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 09/11/1989
- Último estado:
- 09/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 84/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/11/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SEM AVAL DA UNIÃO, JUNTO A ORGANISMOS FINANCEIROS DA REPUBLICA DA ARGENTINA, NO VALOR DE US 30,000,000.00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA A FINANCIAR A CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE UM PRONTO SOCORRO NA CAPITAL DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, PRONTO SOCORRO, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 12/1989 |
- 16/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 774 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 849
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 09/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1989.
DOFC 10 11 PAG 20421.
DCN2 10 11 PAG 6776.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 09/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 757 AO GOVERNADOR DO PIAUI COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 09/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 248 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 07/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 11 PAG 6698.
- 07/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 303 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 07/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS USAR DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO
DA VOTAÇÃO OS SEN JOÃO LOBO, CHAGAS RODRIGUES, SALDANHA
DERZI E JOSE FOGAÇA.
- 07/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:56