Projeto de Resolução do Senado n° 88, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 95 de 10/11/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTONIA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO PARANA S/A - BANESTADO, NO VALOR DE CR 15.600.000.000,00 (QUINZE BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 95 de 10/11/1993
- Último estado:
- 10/11/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 88/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/09/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTONIA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO PARANA S/A - BANESTADO, NO VALOR DE CR 15.600.000.000,00 (QUINZE BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ALTONIA, (PR), BANESTADO), DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA.
| Matéria |
|---|
| OFS 78/1993 |
- 10/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000095 DE 1993.
DOFC 11 11 PAG 16931.
DCN2 11 11 10396.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13051994).
- 10/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 933, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOLANIA
(PR), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 11 PAG 10379.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINTIVAMENTE
APROVADA NOS TERMOS DO ART. 324, DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA
REDAÇÃO FINAL.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1843 LEITURA PARECER 388 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
DCN2 28 10 PAG 9957.
- 21/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 10 PAG 9843.
- 21/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 12 10 PAG 9604.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
338 - CAE), DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 01 10 PAG 9352.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:06