Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 18/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 1.717.544.757 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (LFTM-SP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 18/12/1990
- Último estado:
- 18/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 89/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 1.717.544.757 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (LFTM-SP).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA, MUNICIPIO, (SP), EMISSÃO, (LFTM), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRECATORIO.
- Observações:
- (EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 56/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 18/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000071 DE 1990.
DOFC 24 12 PAG 25158.
DCN2 18 12 PAG 8530.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 18/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 628 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO
PAULO (SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 218 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2156 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8614.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 LEITURA PARECER 513 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2156 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN SEVERO GOMES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:45