Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 1980
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 05/12/1980
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 05/12/1980
- Último estado:
- 05/12/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 95/1980
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 25/09/1980
- Descrição/Ementa
- REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 05/12/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 81).
- 05/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/80.
DCN2 06 12 PAG 7772.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 02 PAG 0001.
DCN2 25 02 PAG 0001.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 7609 E 7703.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 LEITURA PARECER 1365 - CR.
- 04/12/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A CR.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 PARECERES ORAIS DAS CCJ, CF E CDIR FAVORAVEIS
AO SUBSTITUTIVO.
RELATORES SEN ALMIR PINTO, JORGE KALUME E ALEXANDRE
COSTA.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 APROVAÇÃO RQ. 610, DO SEN JARBAS PASSARINHO E
OUTROS, SOLICITANDO URGENCIA.
- 03/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 01/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 02 10 PAG 5210.
- 01/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
OFERECIDAS AS EMENDAS 1 E 3, DO SEN JOSE RICHA, E
A EMENDA 2, DO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 3
SESSÕES A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 26 09 PAG 5025.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 11 10 PAG 5621.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:06