Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1989
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 87 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, ALTERA AS TABELAS DE REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 87 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 96/1989
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 12/12/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, ALTERA AS TABELAS DE REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1989
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, ALTERAÇÃO, TABELA, REFERENCIA, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO. REQUISITOS, LIMITAÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, MES, SERVIDOR, SENADO. REQUISITOS, CONSELHO, SUPERIVISÃO, (CEGRAF), (PRODASEN). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, ADAPTAÇÃO, APLICAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, VENCIMENTOS, SALARIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DESEMPENHO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE, LEGISLATIVA.
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 059 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000087 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8101.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8138.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 441 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN,
SENDO REJEITADA A EMENDA 3 - PLEN.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN E
CONTRARIO A EMENDA 3 - PLEN, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ
MAYA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MAURICIO CORREA, CID SABOIA DE
CARVALHO, NELSON CARNEIRO, RONAN TITO E JARBAS
PASSARINHO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDAS 1 A 3 - PLEN, DE AUTORIA DOS SEN MENDES
CANALE E MAURICIO CORREA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 735 DOS LIDERES RONAN
TITO E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 13 12 PAG 7793.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:01