Projeto de Resolução do Senado n° 99, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO NO VALOR DE US 6,000,000.00 (SEIS MILHÕES DE DOLARES), A SEREM FINANCIADOS PELA SOCIETE GENERALE, DESTINADOS A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRANCESES PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RADIO-COMUNICAÇÃO, PARA A AREA METROPOLITANA DO GRANDE RIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 99/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/12/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO NO VALOR DE US 6,000,000.00 (SEIS MILHÕES DE DOLARES), A SEREM FINANCIADOS PELA SOCIETE GENERALE, DESTINADOS A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRANCESES PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RADIO-COMUNICAÇÃO, PARA A AREA METROPOLITANA DO GRANDE RIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), DESTINAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FRANÇA, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, RADIO, COMUNICAÇÕES, REGIÃO, METROPOLITANA.
| Matéria |
|---|
| OFS 18/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 058 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 069
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 925 AO GOV DO RIO DE JANEIRO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 360 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8109.
DOFC 26 12 PAG 24239.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 12 PAG 8050.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 435 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN ODACIR SOARES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:02