Projeto de Resolução do Senado n° 99, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 22/11/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 3.245.610,00 (TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZEIROS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 22/11/1993
- Último estado:
- 22/11/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 99/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/10/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 3.245.610,00 (TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZEIROS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, HORIZONTINA, (RS), (BANRISUL), DESTINAÇÃO, PROGRAMA INTEGRADO, MELHORIA.
| Matéria |
|---|
| OFS 47/1993 |
- 30/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 900, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2769, SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 22/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000100 DE 1993.
DOFC 23 11 PAG 17592.
DCN2 23 11 PAG 10694.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 22/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 950, AO PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTINA
(RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 244, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 11 PAG 10602.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1160, DO SEN LOURIVAL
BAPTISTA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A
MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 19 11 PAG 10605.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 415 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
DCN2 19 11 PAG 10602.
- 09/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 10 11 PAG 10380.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 02 11 PAG 10157.
- 25/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
364 - CAE), RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 26 10 PAG 9850.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:10