Projeto de Resolução do Senado n° 100, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 10/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 10/12/1991
- Último estado:
- 10/10/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 100/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, SENADOR.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 8757.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 528 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ELCIO ALVARES, AMIR LANDO E
MAURICIO CORREA.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN AUREO MELLO.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 PARECER ORAL DA CDIR, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA
FILHO.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 895, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 06 12 PAG 8778.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 10/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1991.
DCN2 12 12 PAG 9062.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:34