Projeto de Resolução do Senado n° 101, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 10/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 10/12/1991
- Último estado:
- 10/10/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 101/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIMITE, VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, RETRIBUIÇÃO, CARGO, (DAS), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, REAJUSTE.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 8758.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 527 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL, RELATOR SEN RACHID
SALDANHA DERZI.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 894, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 06 12 PAG 8778.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05
(CINCO) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 10/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1991.
DCN2 12 12 PAG 9063.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:34