Projeto de Resolução do Senado n° 101, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 98 de 22/11/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 2.776.593.96 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES CRUZEIROS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 98 de 22/11/1993
- Último estado:
- 22/11/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 101/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/10/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 2.776.593.96 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES CRUZEIROS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, IVORA, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANRISUL), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, MELHORIA, COMUNIDADE.
| Matéria |
|---|
| OFS 73/1993 |
- 01/02/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 893, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO ENCAMINHADA PELO AV. 2767, SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 22/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000098 DE 1993.
DOFC 23 11 PAG 17592.
DCN2 23 11 PAG 10693.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 22/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 948, AO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORA (RS),
COMUNICANDO PROMULGÃO.
- 22/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 242, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 11 PAG 10603.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1162, DO SEN LOURIVAL
BAPTISTA E OUTROS, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA
IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 19 11 PAG 10605.
- 18/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 417 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
DCN2 19 11 PAG 10603.
- 10/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 11 11 PAG 10423.
- 10/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 02 11 PAG 10157.
- 25/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
366 - CAE), RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 26 10 PAG 9851.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:11