Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 17/12/1991
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INDICES DE REAJUSTE PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO SETIMO DO DECRETO LEGISLATIVO 64, DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 17/12/1991
- Último estado:
- 17/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 111/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 16/12/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INDICES DE REAJUSTE PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO SETIMO DO DECRETO LEGISLATIVO 64, DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/1991
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, INDICE, REAJUSTAMENTO, EXECUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, REMUNERAÇÃO, CONGRESSISTA, ATO, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
- 17/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000085 DE 1991.
DCN2 18 12 PAG 9741.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 16/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
2330 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 12 PAG 9717.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1009, DO SEN RACHID
SALDANHA DERZI, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 LEITURA PARECER 604 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 16/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2330 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2330 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, NOS
TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART 169 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS DURANTE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 17 12 PAG 9631.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52