Projeto de Resolução do Senado n° 115, de 1983
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 358 de 30/11/1983
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 358 de 30/11/1983
- Último estado:
- 30/11/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 115/1983
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 14/11/1983
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. HIPOTESE, CRITERIOS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, COMPENSAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SENADO, CONGRESSO NACIONAL. HIPOTESE, APOSENTADORIA, ACIDENTE EM SERVIÇO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA GRAVE, DOENÇA INCURAVEL, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, GRATIFICAÇÃO. CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, INATIVIDADE, SERVIDOR, SENADO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
- 30/11/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000358/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 06 1984).
- 30/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000358/83.
DCN2 01 12 PAG 5643.
- 24/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 11 PAG 5526.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1044 - CR.
- 24/11/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN JOSE FRAGELLI.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CF FAVORAVEIS,
RELATORES SEN ADERBAL JUREMA E JOSE LINS.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 861, DO SEN JOÃO CALMON
SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 1 - PLEN DE SUA
AUTORIA.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 859, DOS SEN ALOYSIO CHAVES E
HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
- 21/11/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 18/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 19 11 PAG 5421.
- 18/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA A
EMENDA 01 - PLEN, DO SEN JOÃO CALMON.
- 14/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 15 11 PAG 5312.
- 14/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08