Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 1995

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Suspensão de execução de lei inconstitucional

Ementa:
CRIA O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO POR TRANSFORMAÇÃO DE ORGÃO EXISTENTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 116/1995
Autor:
Comissão Diretora
Data:
20/10/1995
Descrição/Ementa
CRIA O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO POR TRANSFORMAÇÃO DE ORGÃO EXISTENTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, COMISSÃO DIRETORA. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, SUPERVISÃO, SENADO, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, FONTE, RECURSOS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, APROVAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, CUMPRIMENTO, FINALIDADE, ATIVIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, COINSELHO DE SUPERVISÃO, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, PLANO ANUAL, TRABALHO.
12/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
21/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
01/11/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DO PROJETO E DA EMENDA
01 - PLEN, DEVENDO A SEGUIR SER REMETIDO A CDIR.
30/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 31 10 PAG 2146.
30/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DE PLENARIO (SUBSTITUTIVO),
DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA.
20/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 21 10 PAG 1437.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:13