Projeto de Resolução do Senado n° 120, de 1976
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 108 de 04/12/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 108 de 04/12/1976
- Último estado:
- 04/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 120/1976
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 04/12/1976
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, DIREITOS, OCUPANTE, CARGO, CATEGORIA FUNCIONAL, (DAS), GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, SALARIO FAMILIA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 04/12/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000108/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 03 1977).
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000108/76.
DCN2 05 12 PAG 8179.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8274.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA PARECER 1064 - CR.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMAN.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A CR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF,
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CCJ,
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 APROVAÇÃO RQ. 643, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA.
DCN2 05 12 PAG 8265.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29