Projeto de Resolução do Senado n° 130, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 110 de 03/12/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO, DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 110 de 03/12/1993
- Último estado:
- 03/12/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 130/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 01/12/1993
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO, DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, ELABORAÇÃO, SENADO, PERIODO, FUNCIONAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIA, HORA, SEGUNDA FEIRA, QUARTA FEIRA, QUINTA FEIRA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ORDINARIA, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORARIA, PROIBIÇÃO, COINCIDENCIA, HORARIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO, SENADO, CONGRESSO NACIONAL. HIPOTESE, APRECIAÇÃO, PARTE, MATERIA, COMISSÃO, PLENARIO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PRESIDENTE. HIPOTESE, ENCERRAMENTO, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO, AUSENCIA, APRESENTAÇÃO, EMENDA, COMPETENCIA, RELATOR, DIREITOS, CONCESSÃO, PRAZO, APRECIAÇÃO, PLENARIO. HIPOTESE, REDAÇÃO FINAL, REDAÇÃO, INDEPENDENCIA, PUBLICAÇÃO, DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO, PARECER, APROVAÇÃO, VOTAÇÃO.
- 03/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000110 DE 1993.
DCN2 03 12 PAG
DCN2 03 12 PAG 11053.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 02/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 11074.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA PARECER 436 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 02/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
MARCO MACIEL.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN ELCIO
ALVARES, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 02/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1375, DO SEN AFFONSO
CAMARGO E OUTROS, DE URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO
INTERNO).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITRA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 02 12 PAG 10998.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:22