Projeto de Resolução do Senado n° 139, de 1988
- Autoria
- Senador Edison Lobão (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 118 de 06/10/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 60.000.000 OTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 118 de 06/10/1988
- Último estado:
- 06/10/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 139/1988
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/09/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 60.000.000 OTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1988
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), (OTN), (CEF), (FAS).
| Matéria |
|---|
| MSF 203/1988 |
- 16/02/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 065 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 062
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000118 DE 1988.
DOFC 13 10 PAG 19937.
DCN2 07 10 PAG 2817.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 06/10/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 239 AO GOVERNADOR DA BAHIA (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 173 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO SOLICITAÇÃO DO
GOVERNADOR DA BAHIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIFICADA A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO, A FIM DE INCLUIR A CAIXA
ECONOMICA FEDERAL COMO UM DOS POSSIVEIS AGENTES
FINANCEIROS DA OPERAÇÃO, JUNTAMENTE COM O BANCO DA BAHIA.
DCN2 07 10 PAG 2834.
- 28/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 09 PAG 2728.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 28 09 PAG 2658.
- 27/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO PELOS SEN JUTAHY MAGALHÃES, EDISON LOBÃO E
CHAGAS RODRIGUES.
- 27/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN EDISON LOBÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:54