Projeto de Resolução do Senado n° 192, de 1988
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 197 de 15/12/1988
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000155 DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 197 de 15/12/1988
- Último estado:
- 15/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 192/1988
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 12/12/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000155 DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, RETRIBUIÇÃO. FIXAÇÃO, TABELA, RESOLUÇÃO, FATOR, AJUSTE, APLICAÇÃO, OCUPANTE, CATEGORIA, MEDICO, EQUIVALENCIA, REMUNERAÇÃO. DIREITOS, RETRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, COMPARECIMENTO, SERVIDOR, MEDICO, PLANTÃO, ESCALA, MES.
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000197 DE 1988.
DCN2 16 12 PAG 4157.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 4234.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MAURICIO
CORREA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 14/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA E PREJUDICIALIDADE DO RQ. 235, DO SEN JAMIL
HADDAD E OUTROS LIDERES, SOLITANDO URGENCIA, POR FALTA DE
QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
DCN2 15 12 PAG 4152.
- 12/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 3 (TRES) SESSÕES.
DCN2 13 12 PAG 3859.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:15