Projeto de Resolução do Senado n° 279, de 1986
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 343 de 05/12/1986
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DE SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 343 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 279/1986
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 01/12/1986
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DE SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PERIODO, JUSTIFAICAÇÃO, ABONO DE FALTA, SERVIDOR, SENADO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000343 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4806.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 09 1988).
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4925.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 1234 - CR.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALOYSIO ALVES, REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO ALVES.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN OCTAVIO
CARDOSO
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO RQ. 646, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 01/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 12 PAG 4382.
- 01/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:17