Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1990

((CPMI - ENERGIA NUCLEAR))

Autoria
Deputado Federal ANNA MARIA RATTES (/)
Comissão
CPMI - Programa Nuclear - 1990
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR O PROGRAMA AUTONOMO DE ENERGIA NUCLEAR, MAIS CONHECIDO POR PROGRAMA PARALELO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) DEPUTADOS E 11 (ONZE) SENADORES, COM DURAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/12/1990 - APROVADA

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Identificação:
RCN 1/1990
Autor:
Deputado Federal ANNA MARIA RATTES (/)
Data:
19/04/1990
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR O PROGRAMA AUTONOMO DE ENERGIA NUCLEAR, MAIS CONHECIDO POR PROGRAMA PARALELO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) DEPUTADOS E 11 (ONZE) SENADORES, COM DURAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/12/1990
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação Legislativa:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO FINAL. DCN 06 03 91 PAG 1139. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO). | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1990
15/12/1990
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, COM O RELATORIO 013 - CN.
14/12/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2120 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RELATORIO
013 - CN, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE
RESOLUÇÃO E PROJETO DE LEI, OS QUAIS SERÃO OPORTUNAMENTE
ENCAMINHADOS AO PLENARIO, CONTENDO AS ALTERAÇÕES
PROPOSTAS PELOS DEP LUIZ SALOMÃO E MARIO LIMA E SEN
MARCIO BEREZOSKI.
DCN 15 12 PAG 5704 A 5731.
06/12/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
DCN 06 03 91 PAG 1139. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
05/12/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN TEOTONIO VILELA FILHO PELO SEN MARIO
COVAS.
05/12/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN DIVALDO SURUAGY PELO SEN CARLOS LYRA.
04/12/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP OTTOMAR PINTO E CARDOSO ALVES PELOS
DEP VALMIR CAMPELO E SOLON BORGES, RESPECTIVAMENTE.
28/11/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO.
14/11/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. PEDRO
PAULO DE LEONI RAMOS, SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
14/11/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROFESSOR
JOSE GOLDEMBERG, SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
13/11/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQN 01779 1990, DA DEP ANNA MARIA RATTES,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE ANO.
DCN 14 11 PAG 4652.
07/11/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROFESSOR
JOSE LUIZ DE SANTANA CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
ENERGIA NUCLEAR.
31/10/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO COMANDANTE
DA USINA DE ENRIQUECIMENTO DE URANIO (ARAMAR), LUIZ
PINHEIRO DA SILVA.
30/10/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX MINISTRO
DA CIENCIA E TECNOLOGIA, RENATO ARCHER.
29/10/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP FERNANDO CUNHA PELA DEP LUCIA VANIA.
24/10/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DO GENERAL
DANILO VENTURINI E REX NAZARE ALVES.
29/08/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN DIRCEU CARNEIRO PELO SEN MARCIO
BEREZOSKI.
21/06/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX MINISTRO
DA MARINHA, ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA.
DCN 10 10 PAG 3991. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
19/06/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN 09 08 PAG 3590. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
07/06/1990
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP ANNA MARIA
RATTES, VICE-PRESIDENTE DEP JOSE JORGE E RELATOR SEN
SEVERO GOMES.
DCN 22 06 PAG 3291. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
29/05/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
PRAZO: 17 11 90.
DCN 30 05 PAG 3015.
29/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO: DEP FERNANDO CUNHA, LUIS
ALBERTO RODRIGUES, MARIO LIMA, RITA CAMATA, ARNALDO
PRIETO, JOSE JORGE, ANNA MARIA RATTES, LUIZ SALOMÃO,
FLAVIO ROCHA, JOÃO DE DEUS ANTUNES E OTTOMAR PINTO; SEN
SEVERO GOMES, MANSUETO DE LAVOR, MARCIO LACERDA, DIVALDO
SURUAGY, DIRCEU CARNEIRO, TEOTONIO VILELA FILHO, NELSON
WEDEKIN, CARLOS DE'CARLI, GERSON CAMATA E ALBANO FRANCO.
19/04/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
DCN 20 04 PAG 2651.
19/04/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA, CONSTITUINDO-SE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO
NACIONAL 000001 1990, NOS TERMOS DO ART. 21 DO REGIMENTO
INTERNO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:56