Diversos n° 3, de 1989
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL QUE AO APRECIAR O PROCESSO RELATIVO A AQUISIÇÃO DE 328 APARTAMENTOS EM BRASILIA, PELO MPAS, PARA FUNCIONARIOS DO IAPAS, INAMPS E INPS, DECIDIU PELA JUNTADA DO REFERIDO PROCESSO AS CONTAS DO IAPAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1987, PARA SEREM APRECIADAS EM CONJUNTO, POR ENVOLVER A RESPONSABILIDADE DO MESMO GESTOR E COM VISTAS A UMA REPRESENTAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/06/1989 - ANEXADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 3/1989
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL QUE AO APRECIAR O PROCESSO RELATIVO A AQUISIÇÃO DE 328 APARTAMENTOS EM BRASILIA, PELO MPAS, PARA FUNCIONARIOS DO IAPAS, INAMPS E INPS, DECIDIU PELA JUNTADA DO REFERIDO PROCESSO AS CONTAS DO IAPAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1987, PARA SEREM APRECIADAS EM CONJUNTO, POR ENVOLVER A RESPONSABILIDADE DO MESMO GESTOR E COM VISTAS A UMA REPRESENTAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 501/1988
- Data de Leitura:
- 01/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ANEXADA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO MISTA, QUE FUNCIONA COMO COMISSÃO
MISTA PERMANENTE NO EXAME DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA.
DCN2 02 06 PAG 2483.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35