Diversos n° 3, de 1994

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INFORMANDO AO SENADO FEDERAL, QUE AQUELA CÔRTE, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, POR MAIORIA DE VOTOS, O MANDADO DE INJUNÇÃO 361-1/400.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/11/1994 - ANEXADA

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Identificação:
DIV 3/1994
Autor:
JUDICIARIO
Data:
15/04/1994
Descrição/Ementa
DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INFORMANDO AO SENADO FEDERAL, QUE AQUELA CÔRTE, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, POR MAIORIA DE VOTOS, O MANDADO DE INJUNÇÃO 361-1/400.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 316/1994
Data de Leitura:
15/04/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/11/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
ANEXADA
Ação:
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CCJ, ANEXEI
A ESTA MATERIA AO PLS 00027 1991.
23/11/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
JUNTAMENTE COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO A SSCLS,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00027 1991.
16/11/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, ESCLARECENDO QUE A MATERIA
VERSADA NO PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO JA SE ENCONTRA
NA ORDEM DO DIA DO SENADO DESDE 17/05/94 (PLS 00027 1991
- COMPLEMENTAR) ANEXADO AO PROCESSADO.
16/11/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
NESTA DATA, EM CONTATO TELEFONICO COM O CHEFE DE GABINETE
DO PRESIDENTE, DR. JOSE JULIO, FUI INFORMADO QUE ATE A
PRESENTE DATA O ACORDÃO NÃO FOI PUBLICADO, MAS FORNECEU
VIA FAX COPIA DO EXTRATO DA DECISÃO DO PLENARIO QUE
FOI JUNTADO AO PROCESSO.
16/11/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DO STF EM 02 DE MAIO
DE 1994, DE QUE O ACORDÃO AGUARDAVA PUBLICAÇÃO.
28/04/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SCP PARA PROVIDENCIAR ACORDÃO DO STF.
26/04/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
19/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1700 DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 04 PAG 1903.
19/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:07