Diversos n° 3, de 1996

Autoria
Presidente do Banco da Amazônia
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 3/1996
Autor:
Presidente do Banco da Amazônia
Data:
10/01/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18975-18977
Leitura do Parecer nº 882, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Wellington Roberto, pelo seu encaminhamento ao arquivo. (Ressalta a necessidade de apresentação de projeto de lei para regulamentar a matéria)

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 09/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 09/08/2001 - Parecer Oferecido)
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
14/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
10/11/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
11/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
06/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 882, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Wellington Roberto, pelo seu encaminhamento ao arquivo. (Ressalta a necessidade de apresentação de projeto de lei para regulamentar a matéria)

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18975-18977
20/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
17/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador Wellington Roberto, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo. Com observação do relator, que apresentará, no momento oportuno, Projeto de Lei regulamentando a matéria.
03/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PÉRES , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jefferson Péres para relatar.
30/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Hugo Napoleão, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 62 a 65.
17/06/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN. HUGO NAPOLEÃO, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO..
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HUGO NAPOLEÃO.
03/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
20/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
21/10/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/02/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN JADER BARBALHO.
10/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 11 01 PAG 0075.
10/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25