Mensagem (SF) n° 32, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.646 de 16/05/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ALTERA O EFETIVO DE SOLDADOS PM DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.646 de 16/05/1979
Último estado:
16/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 32/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/1979
Descrição/Ementa
ALTERA O EFETIVO DE SOLDADOS PM DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 1/1979
Origem externa:
MSG 21/1979
Data de Leitura:
07/02/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, POLICIA MILITAR, (DF).
22/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 325 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
16/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006646/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
16/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 132 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 124 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
16/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006646/79.
DOFC 17 05 PAG 6905.
11/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 039 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
08/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 05 PAG
08/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
08/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
03/05/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 145 - CR.
DCN2 04 05 PAG 1384.
02/05/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/04/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
27/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 28 04 PAG 1285.
27/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
27/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INLCUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 108 - CCJ, 109 - DF E
110 - CF.
DCN2 25 04 PAG 1144.
24/04/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/04/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/04/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
04/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
29/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBERTO SILVA.
20/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
13/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CCJ.
05/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 09 05 PAG 1510.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:56