Requerimento n° 470, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Comissão
CESP - Rádio e TV - 1995
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV, NO PAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
21/01/1998 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 470/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
05/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV, NO PAIS.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ANALISE, PROGRAMAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, PAIS.
Observações:
(CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV).
21/01/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, A FL. 323, COPIA DA MSF 00005, DE 13 01 98,
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, ENCAMINHANDO O RELATORIO 005, DE 1997.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, A FL. 323, COPIA DO OFICIO 029, DE 1998, DE
13 01 98, DO PRIMEIRO SECRETARIO DO SENADO FEDERAL,
ENCAMINHANDO MENSAGEM AO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE
ENVIA O RELATORIO 005, DE 1997.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, A FL. 322, COPIA DO OFICIO 028, DE 1998, DE
13 01 98, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO
RELATORIO 005, DE 1997, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, A FL. 321, COPIA DO OFICIO 027, DE 1998, DE
13 01 98, DO PRIMEIRO SECRETARIO DO SENADO FEDERAL,
ENCAMINHANDO RELATORIO 005, DE 1997, AO MINISTRO DE
ESTADO DAS COMUNICAÇÕES.
13/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O RELATORIO 005, DE 1997, FOI PUBLICADO AS PAGINAS
28352 A 28638 DO DSF DE 16 12 97.
15/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO O ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO
005, DE 1997, COM RECOMENDAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AOS
ORGÃOS COMPETENTES.
DSF 16 01 PAG 28352 A 28638.
10/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO.
10/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI AO PROCESSADO OF. 02/97-RADIO-TV, DE 09 12 97, DO
SEN HUGO NAPOLEÃO, PRESIDENTE DA CESP, AO SEN ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES, INFORMANDO O ENCERRAMENTO DAS
ATIVIDADES DA COMISSÃO (FLS. 319).
09/12/1997
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO
FINAL, AS 1830 HORAS, NA SALA 03 DA ALA SEN ALEXANDRE
COSTA, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATORIO
DO SEN PEDRO SIMON, RELATOR DA CESP. A PRESIDENCIA
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DA MATERIA AO PLENARIO DO
SENADO E INFORMA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO. (ANEXEI AO PROCESSADO RELATORIO DA COMISSÃO,
FLS. 31 A 37, E LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO DA
COMISSÃO, FLS. 318).
DSF 13 01 PAG 0511 A 0515. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
18/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI, OF. GL PTB 363/97, DE 18 11 97, INDICANDO O SEN
ODACIR SOARES, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
VALMIR CAMPELO, E ASEN REGINA ASSUMPÇÃO, COMO SUPLENTE,
EM SUBSTITUIÇÃO A SEN EMILIA FERNANDES. (FLS. 30).
DSF 20 11 PAG 2520.
27/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI OFICIO 186/97-GLPFL, DE 22/08/97, DA LIDERANÇA DO
PFL, INFORMANDO A DESFILIAÇÃO DO SEN ODACIR SOARES E
SENDO, PORTANTO, DESLIGADO DA COMISSÃO.
26/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO EM 26 DE JUNHO DE 1997.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 458, DO SEN HUGO NAPOLEÃO E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12547.
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN EPITACIO CAFETEIRA (TITULAR) E ERNANDES
AMORIM (SUPLENTE), EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES E JOÃO FRANÇA, CONFORME OF. S/N, DO LIDER PPB.
DSF 17 05 PAG 9893.
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1093, FICANDO PRORROGADO O PRAZO
DA COMISSÃO ATE O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 28 11 PAG 19117.
25/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1093, DO SEN VALMIR CAMPELO E OUTROS,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE O DIA
30 DE JUNHO DE 1997, DEVENDO SER VOTADO NA PROXIMA SESSÃO
DELIBERATIVA.
DSF 26 11 PAG 18935.
25/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO.
01/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO COPIA OF. S/N., DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996,
DA LIDERANÇA DO PPB, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO
SEN JOSE BONIFACIO PELO SEN LEOMAR QUINTANILHA, COMO
MEMBRO SUPLENTE NESSA COMISSÃO (FL. 24).
16/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO COPIA DO OFICIO S/N, DATADO DE 09 DE ABRIL DE
1996, DA LIDERANÇA DO PPB, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO
SEN LEOMAR QUINTANILHA PELO SEN JOSE BONIFACIO, COMO
SUPLENTE. (FL. 23).
15/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO O RQ. 1496/95. (FLS. 22).
A COMISSÃO FOI PRORROGADA ATE 30.11.96.
23/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1733 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1496, DO SEN HUGO
NAPOLEÃO E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE
O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
DSF 24 11 PAG 3594.
22/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS A PEDIDO.
22/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR A SRA. DENISE
FROSSARD, JUIZA DE DIREITO. ANEXADA LISTA DE PRESENÇA DA
REFERIDA REUNIÃO DA COMISSÃO. (FLS. 21).
DSF 13 01 1996 PAG 0221 A 0237. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
08/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR.
ANTONIO ATHAYDE, DIRETOR-GERAL DA NET BRASIL. ANEXADO
LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA COMISSÃO (FLS. 20).
DSF 23 11 PAG 3540 A 3557. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
18/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
1000 REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR.
WALTER AVANCINI, DIRETOR-EXECUTIVO DA TVE. ANEXADO
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO. (FL. 19).
DSF 11 11 PAG 2828 A 2844. (ATA DA NONA REUNIÃO).
04/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O ESCRITOR
ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES.
DSF 11 11 PAG 2812 A 2828. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
26/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. MURILO
CESAR RAMOS, PROFESSOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SOBRE 'RADIO E
TELEVISÃO, DEMOCRACIA E POLITICAS PUBLICAS', NA SALA
15 DA ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, AS 1400 HORAS.
ANEXADA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO REALIZADA NESTA
DATA. (FL. 17).
DSF 11 11 PAG 2800 A 2812. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
19/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. ALVARO
AUGUSTO RIBEIRO COSTA, PROCURADOR-GERAL, NA SALA 15 DA
ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, AS 1400 HORAS. ANEXADO A
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO (FL. 16).
DSF 07 10 PAG 0648 A 0661. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
12/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. FERNANDO
BARBOSA LIMA, DIRETOR DA TV MANCHETE, NA SALA 07 DA ALA
SEN ALEXANDRE COSTA, AS 14 HORAS. ANEXA A LISTA DE
PRESENÇA DA REFERIDA REUNIDA COMISSÃO (FL. 15).
DCN2 28 09 PAG 16947 A 16956. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
29/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. GERALDO
CASE, DIRETOR-ARTISTICO DA REVISÃO INTERNACIONAL DA
REDE GLOBO, SOBRE 'TELEVISÃO PARA O ANO 2000', NA
SALA 09 DA ALA SEN ALEXANDRE COSTA, AS 1400 HORAS.
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO DA
COMISSÃO (FLS 14).
DCN2 21 09 PAG 16265 A 16274. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
22/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A EXPOSIÇÃO DO SENHOR
ROBERTO MUYLAERT, DIRETOR-PRESIDENTE DA ROBERTO MUYLAERT
COMUNICAÇÃO.
DCN2 21 09 PAG 16526 A 16265. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
22/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO REALIZADA EM 22
DE JUNHO, AS 1400 HORAS, NA SALA 09 DA ALA SEN ALEXANDRE
COSTA (FL 13). DCN2 24 08 PAG 14505 (ATA DA SEGUNDA
REUNIÃO).
09/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO DE TRABALHO.
DCN2 24 08 PAG 14505. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
09/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA AS 1700 HORAS, NA SALA 07
DA ALA SEN ALEXANDRE COSTA. (ANEXADA LISTA DE PRESENÇA
FLS. 12).
DCN2 24 08 PAG 14505.
22/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM OBJETIVO DE OUVIR O SR. ROBERTO
MUYLAERT, DIRETOR PRESIDENTE DA RMC (ROBERTO MUYLAERT
COMUNICAÇÕES) SOBRE (UMA POLITICA DE COMUNICAÇÕES PARA
O BRASIL DO SECULO XXI), NA SALA 09 DA ALA SENADOR
ALEXANDRE COSTA, AS 1400 HORAS.
21/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
21/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN HUGO
NAPOLEÃO E VICE-PRESIDENTE SEN ARTUR DA TAVOLA.
DCN2 11 08 PAG 13792. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
21/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 11 08 PAG 13792. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
02/06/1995
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADA A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
02/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 03 06 PAG 9394.
02/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA: TITULARES - PMDB: SEN
JOSE FOGAÇA, PEDRO SIMON, ROBERTO REQUIÃO; PFL: HUGO
NAPOLEÃO, JOSE AGRIPINO, EDISON LOBÃO; PSDB: ARTUR DA
TAVOLA; PPR: LUCIDIO PORTELLA; PTB: VALMIR CAMPELO;
PP: ANTONIO CARLOS VALADARES; PT: BENEDITA DA SILVA;
SUPLENTES - PMDB: SEN FLAVIANO MELO, GILVAM BORGES,
GILBERTO MIRANDA; PFL: ODACIR SOARES, GUILHERME
PALMEIRA, JOSE ALVES; PSDB: SERGIO MACHADO; PPR: LEOMAR
QUINTANILHA; PTB: EMILIA FERNANDES; PP: JOÃO FRANÇA E
PT: LAURO CAMPOS.
18/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DCN2 19 04 PAG 5270.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
05/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA,
OPORTUNAMENTE.
DCN2 06 04 PAG 4687.
05/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:13