Mensagem (SF) n° 33, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.645 de 14/05/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.645 de 14/05/1979
Último estado:
14/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 33/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 2/1979
Origem externa:
MSG 30/1979
Data de Leitura:
18/02/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, POLICIA MILITAR, (DF).
22/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 326 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
15/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 124 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 116 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
14/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006645/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
14/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006645/79.
DOFC 15 05 PAG 6747.
09/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 299 AO GOV DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
09/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 034 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
03/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 05 PAG 1392.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 123, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 151 - CR.
03/05/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/05/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
03/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
03/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 106 - CCJ E 107 - DF.
DCN2 25 04 PAG 1143.
24/04/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/04/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOÃO BOSCO.
04/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
BOA TECNICA LEGISLATIVA.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
06/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 07 03 PAG 0096.
06/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57