Mensagem (SF) n° 33, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/04/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA (PR) A ELEVAR EM CRZ 10.992.053,45 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRES CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/04/1980
- Último estado:
- 25/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 33/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/02/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA (PR) A ELEVAR EM CRZ 10.992.053,45 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRES CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 6/1980
- Origem externa:
- MSG 51/1980
- Data de Leitura:
- 07/02/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, LOANDA, (PR), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESTADO), AGENTE FINANCEIRO, (BNH), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA (PR) A ELEVAR EM CRZ 10.992.053,45 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRES CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 27/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 450 DO PREF MUN LOANDA (PR)
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 25/04/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000009/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 25/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 115 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 025 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000009/80.
DOFC 29 04 PAG 7523.
DCN2 26 04 PAG 1164.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 04 PAG 1090.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 099, DO SEN JOSE LINS.
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 186 - CR.
- 22/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 22/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 22/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 23 04 PAG 1064.
- 22/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 18 04 PAG 1000.
- 17/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 17/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 080, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE
17 04.
DCN2 17 04 PAG 0930.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA ENCAMINHANDO AO SEN DIRCEU CARDOSO
DOCUMENTOS REFERIDOS RQ. 079 - A, QUE CONSTAM DO
PROCESSADO, CONSIDERANDO PREJUDICADO REFERIDO RQ.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 079 - A, DO SEN DIRCEU CARDOSO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA SEGUINTE
DILIGENCIA: REMESSA DO PARECER DO CMN E BCB.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 130 - CE E 131 - CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0807.
- 09/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 08/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 27/03/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 05/03/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 03/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 03 PAG 0009.
- 03/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:33