Mensagem (SF) n° 35, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 28/04/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363.20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 28/04/1980
- Último estado:
- 28/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 35/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/02/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363.20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 14/1980
- Origem externa:
- MSG 53/1980
- Data de Leitura:
- 07/02/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MACAU, (RN), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363,20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 20/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 165 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 166 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 28/04/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 80).
- 28/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 122 AO PREF DE MACAU (RN)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 030 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/80.
DOFC 30 04 PAG 7618.
DCN2 29 04 PAG 1217.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 04 PAG 1014.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 111, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 193 - CR.
- 23/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/04/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 146 - CE E 147 - CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0814.
- 09/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 08/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 27/03/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 04/03/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 03/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 03 PAG 0009.
- 03/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35