Mensagem (SF) n° 37, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 05/04/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) A ELEVAR EM CRZ 65.755.073,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRES CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 05/04/1978
- Último estado:
- 05/04/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 37/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/01/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) A ELEVAR EM CRZ 65.755.073,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRES CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 7/1978
- Origem externa:
- MSG 31/1978
- Data de Leitura:
- 13/01/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, ESTADO, (PE), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), RECURSO FINANCEIRO, (FAS), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, (CSU).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) A ELEVAR EM CRZ 65.755.073,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, E SETENTA E TRES CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 26/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 135 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 137 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 07/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 082 AO GOV PE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/04/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000006/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
- 05/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 022 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000006/78.
DOFC 06 04 PAG 4847.
DCN2 06 04 PAG 0883.
- 04/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 04 PAG 0826.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 053, DO SEN MARCOS FREIRE,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 101 - CR.
- 04/04/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/04/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 04/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/03/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 047 - CE E 048 - CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0413.
- 15/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO PARAISO.
- 06/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 07 03 PAG 0115.
- 06/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:34