Mensagem (SF) n° 38, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/06/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 96.320.362,00 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 29/06/1984
- Último estado:
- 29/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 38/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 96.320.362,00 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 24/1984
- Origem externa:
- MSG 32/1984
- Data de Leitura:
- 11/01/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO CLARO, (SP), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, CENTRO DE SAUDE, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP) A ELEVAR EM CRZ 96.320.362,00 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 02/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 249 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 339 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 02/07/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 220 AO PREFEITO RIO CLARO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 02/07/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 073 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
DCN2 30 06 PAG 2339.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
- 29/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
DCN2 30 06 PAG 2339.
- 29/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
- 29/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 2362.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 139, DO SEN RAIMUNDO PARENTE
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 354 - CR.
- 29/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 29/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 2357.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 216 - CE, 217 - CCJ E 218 - CM.
DCN2 19 05 PAG 1313.
- 17/05/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN ENEAS FARIA, FAVORAVEL.
- 10/05/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN ENEAS FARIA.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PEDRO SIMON, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 12/04/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 05/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE.
- 14/03/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 08/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 03 PAG 0030.
- 08/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26