Mensagem (SF) n° 39, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 17,941,200.00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E O FUNDO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FIDA, DESTINADA A FINANCIAMENTO, PARCIAL, DO PROGRAMA DE APOIO AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NO SEMI-ARIDO DE SERGIPE - PRO-SERTÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/03/1995 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 01:53
Identificação:
MSF 39/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
24/01/1995
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 17,941,200.00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E O FUNDO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FIDA, DESTINADA A FINANCIAMENTO, PARCIAL, DO PROGRAMA DE APOIO AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NO SEMI-ARIDO DE SERGIPE - PRO-SERTÃO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 113/1995
Data de Leitura:
24/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, REDUÇÃO, POBREZA, REGIÃO SEMI ARIDA, LIMITAÇÃO, POSSIBILIDADE, EMPREGO, RENDA, POPULAÇÃO RURAL.
23/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 24 03 PAG 3934.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
OFS 00061 1993.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
21/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 389, DO SEN JOSE ALVES E
OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA
SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 22 03 PAG 3428.
21/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
01/02/1995
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO PRESIDENTE DO SENADO FEITO
NA SESSÃO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 1995, ANEXEI ESTA
MENSAGEM AO PROCESSO DO OFS 00061 1993.
25/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, A FIM DE SER ANEXADO AO OFS 00061 1993.
DCN2 26 01 PAG 1201.
25/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:31