Mensagem (SF) n° 40, de 1989
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 001, DE 1989, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUE TRAZ PROPOSTA FORMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), NO SENTIDO DE PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE SALDO AINDA DISPONIVEL DOS RECURSOS CONTRATADOS, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO OBJETO DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS 009 E 023/84-CDS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/03/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 40/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 001, DE 1989, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUE TRAZ PROPOSTA FORMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), NO SENTIDO DE PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE SALDO AINDA DISPONIVEL DOS RECURSOS CONTRATADOS, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO OBJETO DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS 009 E 023/84-CDS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 49/1989
- Data de Leitura:
- 01/02/1989
- Indexação:
- APROVAÇÃO, SENADO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (SEPLAN), PROPOSTA, GOVERNO, (SC), PRORROGAÇÃO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, SALDO.
- 06/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ARQUIVADO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
58/90, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E EXTERNO.
- 21/02/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA POSTERIOR
DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES.
- 21/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES
PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 22 02 PAG 0132.
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14