Mensagem (SF) n° 42, de 1977

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO TENENTE-BRIGADEIRO DEOCLECIO LIMA DE SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO HONORIO PINTO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/03/1977 - APROVADA

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Identificação:
MSF 42/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
28/02/1977
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO TENENTE-BRIGADEIRO DEOCLECIO LIMA DE SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO HONORIO PINTO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 43/1977
Data de Leitura:
28/02/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
10/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1977).
10/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 11 03 PAG
10/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
10/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
DCN2 11 03 PAG 0243.
09/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
09/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
03/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 03 PAG 0112.
03/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14