Mensagem (SF) n° 42, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 08/05/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA (PR) A ELEVAR EM CRZ 129.668.033,30 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 08/05/1979
- Último estado:
- 08/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 42/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA (PR) A ELEVAR EM CRZ 129.668.033,30 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 22/1979
- Origem externa:
- MSG 74/1979
- Data de Leitura:
- 23/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MARINGA, (PR), (BANESTADO), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA (PR) A ELEVAR EM CRZ 129.668.033,38 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 05/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 80, MSG 150, DE 1979, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 141 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 08/05/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000018/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 08/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 294 AO PREF DE MARINGA (PR)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 031 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 08/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000018/79.
DOFC 09 05 PAG 6433.
DCN2 09 05 PAG 1496.
- 03/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 05 PAG 1418.
- 03/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 03/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 125, DO SEN FRANCO MONTORO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 03/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 153 - CR.
- 03/05/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/05/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 03/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 03/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 120 - CE E 121 - CCJ.
DCN2 27 04 PAG 1206.
- 25/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 04/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 04/04/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 28/03/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 26/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 27 03 PAG 0420.
- 26/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02