Mensagem (SF) n° 43, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA (SP) A ELEVAR EM CRZ 140.532.600,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/1979
- Último estado:
- 25/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 43/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA (SP) A ELEVAR EM CRZ 140.532.600,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 13/1979
- Origem externa:
- MSG 75/1979
- Data de Leitura:
- 23/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PINDAMONHANGABA, (SP), (BANESPA), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA (SP) A ELEVAR EM CRZ 140.532.600,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 09/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 119 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 111 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 25/04/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1980).
- 25/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 264 AO PREF DE PINDAMONHANGABA (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 022 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/79.
DOFC 26 04 PAG 5857.
DCN2 26 04 PAG 1153.
- 24/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 04 PAG 1146.
- 24/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 24/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 109, DO SEN JORGE KALUME,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 24/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 112 - CR.
- 24/04/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 24/04/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 24/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 24/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 58 - CE E 59 - CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0953.
- 18/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 04/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 04/04/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 04/04/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDINO VIANA.
- 28/03/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 26/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 27 03 PAG 0420.
- 26/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:03