Mensagem (SF) n° 44, de 1987
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTE DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1987 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 44/1987
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/12/1986
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTE DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 1/1987
- Origem externa:
- MSG 860/1986
- Data de Leitura:
- 30/12/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IPTU), (DF).
- 07/05/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 08 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
- 07/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E DEFERIMENTO DA MSG 00078 1987, PELA QUAL
A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOLICITA A RETIRADA DA
MATERIA.
- 28/04/1987
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MEIRA FILHO.
- 14/04/1987
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 09/03/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 10 03 PAG 0053.
- 09/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:49