Mensagem (SF) n° 45, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 29/03/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SP) A ELEVAR EM CRZ 1.1127.799,75 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 29/03/1978
- Último estado:
- 29/03/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SP) A ELEVAR EM CRZ 1.1127.799,75 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 6/1978
- Origem externa:
- MSG 50/1978
- Data de Leitura:
- 22/02/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MONTE MOR, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESPA), AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA,
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SP) A ELEVAR EM CRZ 1.127.799,75 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 07/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 118 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 118 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 30/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 011 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/03/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000003/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
- 29/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 053 AO PREFEITO DE MONTE MOR (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000003/78.
DOFC 30 03 PAG 4519.
DCN2 30 03 PAG 0625.
- 28/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 03 PAG 0618.
- 28/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 28/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 034, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 28/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 071 - CR.
- 28/03/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/03/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 28/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 28/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/03/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 045 - CE E 046 - CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0411.
- 15/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 06/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 07 03 PAG 0115.
- 06/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:37