Mensagem (SF) n° 46, de 1989
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EM CARATER EXCEPCIONAL, A EMITIR, MEDIANTE REGISTRO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LFTE-RS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/04/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 46/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/1989
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EM CARATER EXCEPCIONAL, A EMITIR, MEDIANTE REGISTRO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LFTE-RS).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 62/1989
- Data de Leitura:
- 13/02/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (LFT), FINALIDADE, SUBSTITUÇÃO, (OTE-RS), EXTINÇÃO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, TRIBUTO FEDERAL.
- Observações:
- (DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE 114.957.107 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OTE-RS), QUE SERÃO EXTINTAS, EM ISONOMIA COM O TRATAMENTO A SER DADO AOS TITULOS FEDERAIS DA ESPECIE, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA 32, DE 1989).
| Matéria |
|---|
| PRS 16/1989 |
- 07/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL NOS TERMOS PRS 00016 1989 QUE
OFERECE, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 08 04 PAG 1043.
- 07/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 21/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 22 02 PAG 0132.
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 16:37