Mensagem (SF) n° 47, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.208 de 26/05/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A - CENABRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.208 de 26/05/1975
- Último estado:
- 26/05/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 47/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/02/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A - CENABRA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 1/1975
- Origem externa:
- MSG 36/1975
- Data de Leitura:
- 02/02/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CENABRA), (CEASA).
- 03/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 234 AO GOV DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 27/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 147 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO OF. 151 - SUPAR DO MIN
GAB CIVIL.
- 26/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006208/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1975).
- 26/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006208/75.
DOFC 27 05 PAG 6321.
- 15/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 16 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 13/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 14 05 PAG 1720.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/04/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 50 - CR.
DCN2 01 05 PAG 1493.
- 30/04/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/04/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 23/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 24 04 PAG 1315.
- 23/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM A EMENDA 1 - DF.
- 23/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/04/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 24 - CCJ E 25 - DF.
DCN2 12 04 PAG 1003.
- 09/04/1975
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - DF.
- 20/03/1975
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 19/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 12/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 03/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 04 03 PAG 0060.
- 03/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:54