Requerimento n° 882, de 1991
- Autoria
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Comissão
- CPI - Consórcios - 1991
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 3 MESES, APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO CAOS EXISTENTE NO AMBITO DOS CONSORCIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DE BENS EM GERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 15/04/1993 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 882/1991
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 3 MESES, APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO CAOS EXISTENTE NO AMBITO DOS CONSORCIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DE BENS EM GERAL.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/04/1993
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA EXTINÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NOS TERMOS DO ART. 76, II, DO REGIMENTO INTERNO. DCN2 16 04 PAG 3264. (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SITUAÇÃO, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, VEICULOS, BENS.
- 29/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/09/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Devolvido a Subsecretaria de Arquivo em 28.9.2009.
- 25/09/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SACEI por solicitação.
- 15/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA EXTINÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUERITO, NOS TERMOS DO ART. 76, II, DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 16 04 PAG 3264.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1995). - Relatório Legislativo
- 10/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 900, DOS LIDERES, SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DO PRAZO
CONCEDIDO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO.
NOVO PRAZO: 12 DE ABRIL DE 1993.
DCN2 11 12 PAG 10210.
- 10/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN IRAM SARAIVA (TITULAR) PELO SEN NABOR
JUNIOR E DO SEN NABOR JUNIOR (SUPLENTE) PELO SEN IRAM
SARAIVA.
- 09/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 674.
DCN2 10 09 PAG 7254.
- 10/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS
DO RQ. 374, DA SEN MARLUCE PINTO E OUTROS.
DCN2 11 06 PAG 4552.
- 23/04/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN BENI
VERAS E VICE-PRESIDENTE SEN PEDRO SIMON.
DCN2 03 06 PAG 4276.
- 30/03/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA OF. S/N, DA LIDERANÇA DO PRN, INDICANDO O SEN NEY
MARANHÃO, COM SUPLENTE.
- 30/03/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- JUNTADA OF. 056, DA LIDERANÇA DO PDT, INDICANDO O SEN
DARCY RIBEIRO, COMO SUPLENTE.
- 12/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 03 PAG 0847.
- 12/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - TITULARES - PMDB: SEN ALFREDO
CAMPOS, AMIR LANDO, IRAM SARAIVA E PEDRO SIMON E
SUPLENTES: SEN ANTONIO MARIZ E NABOR JUNIOR; TITULARES -
PFL: SEN JULIO CAMPOS E DARIO PEREIRA E SUPLENTE: SEN
LOURIVAL BAPTISTA; TITULAR - PSDB: SEN BENI VERAS E
SUPLENTE: SEN JUTAHY MAGALHÃES; TITULAR - PTB: SEN
AFFONSO CAMARGO E SUPLENTE: SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA;
TITULAR - PDT: SEN NELSON WEDEKIN; TITULAR - PRN: SEN
RACHID SALDANHA DERZI; TITULAR - PDC: SEN MOISES ABRÃO.
- 11/03/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 072 A 075 AOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB E
PTB SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO
INTEGRAR A COMISSÃO.
- 26/02/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 039 A 045 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DCN2 06 12 PAG 8724.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO CONSTITUIDA A COMISSÃO NOS TERMOS DO
ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:52