Mensagem (SF) n° 48, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/05/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.794.315.000,00 (HUM BILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/05/1984
- Último estado:
- 04/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 48/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.794.315.000,00 (HUM BILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 14/1984
- Origem externa:
- MSG 42/1984
- Data de Leitura:
- 11/01/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VARZEA GRANDE, (MT), BANCO ESTADUAL, (BNH), PROJETO CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 1.794.315.000,00 (UM BILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 01/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 145 DA PRES REP, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 208 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 04/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 1984.
DCN2 05 05 PAG 1031.
DOFC 08 05 PAG 6457.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1984).
- 04/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 082 A PREF DE VARZEA GRANDE COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 024 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 1984.
DOFC 08 05 PAG 6457.
DCN2 05 05 PAG 1031.
- 03/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 05 PAG 1017.
- 03/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 058, DO SEN BENEDITO CANELAS, SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 03/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 142 - CR.
- 02/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALBERTO SILVA, REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 26/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 27 04 PAG 0915.
- 26/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/04/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 120 - CE, 121 - CCJ E 122 - CM.
DCN2 13 04 PAG 0704.
- 12/04/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN BENEDITO CANELAS, FAVORAVEL.
- 11/04/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 05/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FRAGELLI, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE.
RELATOR (CCJ) SEN HELVIDIO NUNES EM 06 04 84.
REDISTRIBUIÇÃO (CCJ) AO SEN BENEDITO CANELLAS 11 04 84.
PARECER (CCJ), SEN BENEDITO CANELLAS, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, EMITIDO EM 11 04 84.
- 14/03/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
- 08/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 03 PAG 0030.
- 08/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:30