Mensagem (SF) n° 49, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 22 de 20/05/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (AM) A ELEVAR EM CRZ 5.599.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 22 de 20/05/1980
Último estado:
20/05/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 49/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
18/03/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (AM) A ELEVAR EM CRZ 5.599.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 27/1980
Origem externa:
MSG 87/1980
Data de Leitura:
18/03/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MANAUS, (AM), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), AUMENTO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, DIVIDA CONSOLIDADA, CONSTRUÇÃO, (CSG).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (AM) A ELEVAR EM CRZ 5.599.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
17/06/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 222 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 223 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
20/05/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000022/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 81).
20/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 230 AO PREF MANAUS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 05 PAG 1802.
20/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 048 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
20/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000022/80.
DOFC 22 05 10118.
15/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 05 PAG 1699.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 156, DO SEN RAIMUNDO PARENTE,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 289 - CR.
15/05/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
15/05/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
15/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 149, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 16 05 PAG 1682.
15/05/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 283 - CE E 284 - CCJ.
DCN2 16 05 PAG 1673.
15/05/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
29/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
23/04/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
09/04/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
19/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 20 03 PAG 0437.
19/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43