Mensagem (SF) n° 49, de 1981

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 73 de 30/06/1981
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 42.342.300,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 73 de 30/06/1981
Último estado:
30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 49/1981
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/1981
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 42.342.300,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 61/1981
Origem externa:
MSG 94/1981
Data de Leitura:
30/03/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CHAPECO, (SC), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMPLEMENTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, OBRA URBANISTICA, PROJETO CURA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO (SC) A ELEVAR EM CRZ 42.342.300,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
03/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 299 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF, ENCAMINHADA PELO AV. 362 SUPAR MIN GAB CIVIL.
30/06/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000073/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
30/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 313 A PREF DE CHAPECO (SC)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 108 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000073/81.
DCN2 01 07 PAG 3151.
DOFC 09 07 PAG 12793.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1220 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3212.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1220 VOTAÇÃO APROVADA.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1220 APROVAÇÃO RQ. 238, DO SEN RAIMUNDO PARENTE
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1220 LEITURA PARECER 532 - CR.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
26/06/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 398 - CE, 399 - CCJ E 400 - CM.
DCN2 27 06 PAG 2980.
25/06/1981
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/06/1981
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
24/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
24/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
24/06/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
09/04/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
31/03/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 01 04 PAG 0737.
31/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06