Mensagem (SF) n° 49, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 29/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 627.324.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 29/04/1983
- Último estado:
- 29/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 49/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/1982
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 627.324.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 101/1982
- Origem externa:
- MSG 116/1982
- Data de Leitura:
- 01/04/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PASSO FUNDO, (RS), (BANRISUL), EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, PROJETO CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO (RS) A ELEVAR EM CRZ 627.324.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 296 A PREF DE PASSO FUNDO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 159 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1984).
- 29/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/83.
DCN2 03 05 PAG 1420.
DOFC 04 05 PAG 7233.
- 27/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 04 PAG 1332.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 234 - CR.
DCN2 26 04 PAG 1253.
- 19/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 20 04 PAG 1142.
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 15 04 PAG 1015.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ 402).
- 22/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 402).
- 22/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 402, DO SEN CARLOS CHIARELLI,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 23 03 PAG 0506.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 25/06/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECERES 526 - CE, 527 - CCJ E
528 - CM.
DCN2 26 06 PAG 2372.
- 24/06/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 04/06/1982
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 02/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO O SEN DIRCEU CARDOSO.
- 03/05/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 28/04/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 14/04/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 02/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 03 04 PAG 0927.
- 02/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27