Mensagem (SF) n° 49, de 1987

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 7.590 de 29/03/1987
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 7435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.590 de 29/03/1987
Último estado:
29/03/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 49/1987
Autor:
Presidência da República
Data:
06/03/1987
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 7435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 2/1987
Origem externa:
MSG 51/1987
Data de Leitura:
06/03/1987
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, SOLDO, CORONEL, CORPO DE BOMBEIROS, (DF). REQUISITOS, INDENIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, CURSO, APROVEITAMENTO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, GOVERNADOR, (DF).
15/04/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 156 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
01/04/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 068 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 068 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
29/03/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007590 DE 1987.
DOFC 31 03 PAG 4557.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
29/03/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007590 DE 1987.
DOFC 31 03 PAG 4557.
20/03/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 120 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
20/03/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 014 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
19/03/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 20 03 PAG 0224.
19/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MAURICIO
CORREA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
19/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
19/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER ORAL DO SEN MAURICIO CORREA FAVORAVEL.
19/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
09/03/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 10 03 PAG 0055.
09/03/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:51