Mensagem (SF) n° 50, de 1997

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/05/2001 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 04:29
Identificação:
MSF 50/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/1997
Descrição/Ementa
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2001 Publicado no DCN Páginas 10113-10114
20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 22/1997
Data de Leitura:
06/01/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL, VARIAVEL, (RAV), SEMESTRE.
Observações:
(RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996).
02/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
03/07/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF.CN nº 347 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem-CN nº 68/2001 que participa ao Presidente da República a prejudicialidade da presente Mensagem (fls. 145 e 146).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
27/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 11:23 hs.
26/06/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
25/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, tendo em vista o término do prazo sem a apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, na sessão conjunta do dia 26 do corrente, às 16h30min.
16/05/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN
Publicado no DCN Páginas 10113-10114
16/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
16/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSCLCN.
24/04/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO NA PRIMEIRA REUNIÃO.
16/01/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO, APOS DADO CONHECIMENTO AOS
MEMBROS DA CFC.
13/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMPOPF, E EM COPIA A CFC.
DSF 14 01 PAG 2115.
13/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
13/01/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:12