Requerimento n° 1327, de 1995
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/11/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1327/1995
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 11/10/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (TCU).
- 13/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 820/95, DO
PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 14 11 PAG 2862.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 01 1996).
- 13/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1527, AO REQUERENTE, COM COPIA DA DECISÃO
535/95-TCU-PLENARIO.
- 13/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 820-GP/TCU, DO PRESIDENTE DO TCU,
ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 535/95-TCU-PLENARIO, EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
- 03/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1490, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 17/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 18 10 PAG 01049.
- 17/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DSF 12 10 PAG 0891.
- 11/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO SER APRECIADO OPORTUNAMENTE.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 13:47