Mensagem (SF) n° 109, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MSF 109/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/1999
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/1999
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/04/1999 | Publicado no DSF Páginas 8952-8955 | Leitura. À CAS |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 538/1999
- Data de Leitura:
- 26/04/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 98, (Seção II), de 25.05.99 a nomeação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
- Ação:
- Ofício nº 415/99 (SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 102/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA. flnºs 15 a 16.
- 20/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 19/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates o Parecer nº 219/99- CAE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 2 Total = 67.
A SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Votações nominais:
- 19/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- A Presidência, não havendo objeção do Plenário, inclui na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/5/99.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 219/99.
- 14/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 219, de 1999 da Comissão de Assuntos Socias.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia.
- 14/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 13/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS.
- 13/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao SACP, para as devidas providências.
- 13/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão, em reunião no dia 13/05/99, apreciando o relatório apresentado pelo Senador Geraldo Althoff, opina pela aprovação da indicação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Discutiram a matéria os Senadores Tião Viana, Bernardo Cabral, Geraldo Althoff, Marluce Pinto e Antero de Barros (anexado às fls. nºs 8 a 11).
- 11/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com relatório concluindo que a CAS dispõe de elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Luiz Felipe Moreira Lima para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 29/04/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Althoff, para relatar a presente matéria.
- 27/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- A CAS para exame da matéria.
- 27/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura. À CAS
- Publicado no DSF Páginas 8952-8955
- 26/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA LEITURA.
- 26/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Este processo contém 07 folhas numeradas e rubricadas
Á SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48